Sefaz reativa Conselho de Contribuintes e quer rapidez nos julgamentos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso reativou o Conselho de Contribuintes para garantir celeridade na contestação de cobranças que o contribuinte considera indevidas, sem que ele precise recorrer à Justiça. Os conselheiros, indicados pela Fazenda Pública Estadual e por entidades representativas dos contribuintes, respondem pela análise e julgamento dos processos tributários na segunda instância […]
Sefaz reativa Conselho de Contribuintes e quer rapidez nos julgamentos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso reativou o Conselho de Contribuintes para garantir celeridade na contestação de cobranças que o contribuinte considera indevidas, sem que ele precise recorrer à Justiça. Os conselheiros, indicados pela Fazenda Pública Estadual e por entidades representativas dos contribuintes, respondem pela análise e julgamento dos processos tributários na segunda instância […]