Câmara conclui votação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. […]
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relacionados à área tributária. O documento é elaborado com todas as respostas dadas para consultas tributárias […]
Criação de Lojas Francas em Cáceres deve potencializar internacionalização dos pequenos negócios
Os microempreendedores de Mato Grosso planejam a inclusão das empresas no comércio internacional. A possibilidade surge com a previsão da criação de lojas francas, conhecidas por ‘free shop’ – espaço formado por lojas que comercializam mercadorias livres de impostos -, no município de Cáceres (217,8 km de Cuiabá). Nesta semana, o Serviço de Apoio às […]