O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), Cleyton Laurindo, participou na tarde de hoje (18), de uma reunião online, solicitada pela União das Entidades Sinop (Unesin) e do prefeito, Roberto Dorner, com a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso. O objetivo foi de solicitar a revisão da recente decisão que indeferiu a instalação de cinco novos cartórios de tabelionato e registro de imóveis no município. “Sinop merece essa atenção e cada pessoa e empresa que precisa dos serviços cartorários estão aguardando há anos por isso”, afirma Laurindo.
Segundo Cleyton, a reunião que aconteceu na sede da União das Entidades de Sinop (Unesin), contou com a presença de diretores da entidade, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, representantes da Câmara de Vereadores e da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Sinop(OAB). De forma remota, os presentes puderam ouvir e esclarecer suas demandas ao Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, o desembargador José Zuquim Nogueira, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e o diretor do Fórum da Comarca de Sinop, juiz Cleber Zeferino de Paula.
O presidente da Unesin, Carlos Henrique Soares da Fonseca, apresentou dados sobre o crescimento acelerado do município em relação à população, abertura de empresas, frota de veículos e outros que comprovam a falta de atenção do Tribunal de Justiça(TJ-MT) com o serviço prestado aos cidadãos. “O serviço prestado pelo Poder Judiciário em Sinop é desproporcional e insuficiente”, ressalta.
A cidade de Sinop com apenas dois cartórios, responde por 5,51% da arrecadação do TJ-MT, enquanto Rondonópolis, que tem sete cartórios, arrecada 6,44%. Já o município de Cuiabá com nove cartórios responde por 24,31% da arrecadação. “Em 2020 os dois cartórios de Sinop arrecadaram mais de R$ 32 milhões de reais”, disse Eduardo Chagas, presidente da Subseção da OAB, que reforçou a cobrança.
Para o Diretor do Fórum da Comarca de Sinop, juiz Cleber Luiz, é importante que a cidade seja assistida e tenha esse aumento no número de cartórios. “A cidade merece e precisa dessa atenção do Tribunal de Justiça”.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, reconheceu que a Comarca de Sinop precisa de atenção. “É uma cidade que apresenta números diferenciados em relação ao Estado e ao País”, reforçou se comprometendo em auxiliar no pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já o Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, que foi magistrado em Sinop no final da década de 1980, disse que reconhece a importância da cidade no contexto socioeconômico do Estado e garantiu que vai trabalhar em busca da solução para o problema.
Ao final da reunião ficou decidido que será apresentado um requerimento formal pela revisão da decisão, que será encaminhado ao CNJ.
