A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso – FACMAT informa que, o feriado religioso em homenagem à Imaculada Conceição de Maria, celebrado em 08 de dezembro, foi antecipado para segunda-feira, 07.
A alteração do feriado vale para as repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional localizadas em Cuiabá, por meio do Decreto Municipal nº 5.909, publicado no Diário de Contas desta quarta-feira, 02. Para repartições localizadas em outros municípios que tiverem lei municipal para o mesmo feriado, a alteração vale por meio do Decreto Estadual nº 346, publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 02 de dezembro.
Neste feriado fica autorizado o trabalho conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, desde que sejam respeitadas as regras estipuladas na convenção coletiva.
Fonte: Assessoria de imprensa ACC / FACMAT – Roberta Penha
