Negociar é uma prática que tanto a iniciativa pública,quanto a privada e a sociedade em geral lançam mão quando estão em débito.Trata-se de mecanismos legais que saldam ou repactuam obrigações financeiras,em nome de também ampliar o fluxo de caixa para melhor administrar as finanças.Mato Grosso vislumbra inúmeras possibilidades para seu desenvolvimento, dentreelas a de receber 40% do total da dívida ativa, que está na casa de R$ 15bilhões. É muito dinheiro. Uma soma de R$ 6 bilhões que obviamente seráimportante para que o Governo do Estado possa fazer uma espécie de lubrificaçãode sua máquina, podendo trabalhar com uma margem de maior tranquilidade, nosprojetos que certamente vão de encontro às mais diversas necessidades. A curtoprazo, poderá migrar aos cofres públicos de R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
A possibilidade de ser aprovada a mensagem encaminhada peloGoverno do Estado à Assembleia Legislativa visando assegurar o recebimento departe considerável de suas dívidas é grande. Afinal, quem não quer ver MatoGrosso se desenvolver? A validação de tal adoção remete a um programa derecuperação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não nadívida ativa. Não tem efeito somente no sentido do Governo receber dívidas e émuito maior a sua abrangência, a começar pelos próprios devedores, que terãoaberto um caminho para tornarem-se adimplentes, com facilidades, a exemplo degarantias que podem chegar até 100% de desconto nas multas e juros sobredébitos e parcelamentos que podem chegar até 42 meses. Será, sem dúvida umamudança do atual cenário.
Mato Grosso também deve e tem comportamento consideradoexemplar na condução das negociações feitas com credores. Em uma das rolagensdas dívidas do estado, por exemplo, se conseguiu baixar de 20%, para menos de10%, via refinanciamento, o total das riquezas de Mato Grosso que eramconsumidas com dívidas. Quando há negociação, a adimplência torna o Estado emcondições de contratar novos financiamentos para investir, por exemplo eminfraestrutura. Os juros das dívidas no Brasil são considerados perversos eobrigam muitas vezes se lançar mão de empréstimos no exterior. Em 2012, oGoverno do Estado obteve um financiamento de R$ 979 milhões junto ao Bank ofAmerica, valor este repassado para o Tesouro Federal. Geralmente umarenegociação bemfeita, resulta em economia aos cofres públicos, e isso nossoEstado tem feito muito bem.
Quando se fala da iniciativa privada na negociação dasdívidas e do que isso representa, vale destacar a iniciativa recente lideradapela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso-Facmat,que em sete dias da Campanha Acertando Suas Contas, atendeu mais de 14 milconsumidores, com 3.828 encaminhamentos para renegociação. Uma ação que superouas expectativas e contribuiu para abrir novas possibilidades de crédito. É issoque precisamos, ter novas oportunidades e dar também novas oportunidadesatravés da negociação aos que devem. Isso é saudável para as finanças e para odesenvolvimento.
Pedro Nadaf, é secretário-chefe da Casa Civil e presidenteda Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso –Fecomércio/Sesc e Senac.
