Com objetivo de evitar uma crise econômica em Mato Grosso, aumento da sonegação fiscal, fechamento de empresas e demissão em massa, diversas entidades representativas do comércio montaram uma comissão para apontar os riscos que o projeto de lei complementar nº 53/2019, demonizado como “PLC do Aumento de Impostos”, pode causar no setor que representa 66% da arrecadação de ICMS no estado. A Facmat faz parte dessa comissão.
A medida foi implantada nesta quinta-feira (04), na sede da Fecomércio-MT, em Cuiabá, e contou com o apoio de lideranças empresariais de grande expressão nacional.
Conforme acordado entre os participantes, a comissão deve levantar a demanda de cada setor em relação ao impacto tributário e interceder junto ao governo estadual para a melhor solução para ambos os lados.
“É fundamental a formação dessa comissão para debater o PLC que traz no seu escopo mudanças profundas na forma de arrecadação estadual, com grande impacto para os empresários do comércio, com o aumento de imposto para toda a cadeia”, destacou o presidente da Facmat e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves.
Os empresários do comércio estão correndo contra o tempo, a mensagem do projeto de lei complementar nº 53/2019, trata da reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso, foi enviada no final de junho para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e deve ser votada até o final de julho, com um curto prazo para discussão.
A medida prevê revalidação de alguns incentivos fiscais atuais e mudanças em outros, além de alterações de alíquotas e na forma de tributação. Desta forma, haverá redução dos benefícios fiscais e nenhuma perspectiva de novos incentivos.
Redação: Assessoria de imprensa da Facmat com informações da Fecomércio-MT
