Secretário de Desenvolvimento Econômico sinalizou apoio à classe
Assessoria Aces/Juliane Fladzinski
Na manhã desta sexta-feira (24), representantes de farmácias e da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces) encontraram-se com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel Brolese, para reivindicar a readequação dos valores cobrados na taxa para Alvará de Licença Sanitária, que é o mesmo valor para pequenas, médias e grandes empresas do setor.
De acordo com a empresária e farmacêutica, Adriana Bier, o pedido é para que a taxa seja de acordo com enquadramento tributário de cada empresa. “Não é justo que pequenas farmácias, tanto em arrecadação como espaço físico, tenham a mesma despesa com o alvará sanitário de um grande estabelecimento, sendo que em outros setores a lei prevê diferenciação nos valores” explica.
Os representantes de farmácias também fizeram o pedido de alteração da data de vencimento da taxa, que hoje é pago em 1º de janeiro. Adriana ponderou que é um período de pagamento de vários tributos e de queda nas vendas, em quase 40%.
Brolese sinalizou na reunião que o assunto será resolvido. “Vou levar a demanda para a Câmara dos Vereadores, para discutirmos e encontrarmos uma alternativa. Entendo que precisamos resolver e acredito quenos próximos dias teremos uma resposta positiva para a classe” afirma o secretário.
Hoje o valor anual pago pelas farmácias para a taxa de Licença Sanitária é de 600 UR’s (Unidade de Referência do Município),equivalente a mais de R$1.500,00. O valor é estipulado pela Lei Complementar Municipal 093/2013.
Os representantes das drogarias fazem parte do projeto Empreender – uma iniciativa da Aces para unir os setores da economia local-, que entre os planos de ação do Núcleo de Farmácias, está o estudo de tributação do setor. “É importante essa união das empresas para que juntas reivindiquem pela isonomia da lei municipal. Agora que o pedido já foi feito ao secretário, que sinalizou o apoio, vamos juntos levar ao Legislativo essa demanda” finaliza o presidente da Aces, Marlon Pavanello.
