O ministro da Secretaria da Microe Pequena Empresa (SMPE), Afif Domingos, assinou hoje (8) acordo de cooperaçãotécnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)para a promoção de ambiente favorável aos pequenos negócios.
Segundo Afif, o acordo buscadesburocratizar o funcionamento das micro e pequenas empresas no país. “Asimplificação é o caminho para o sucesso da micro e pequena empresa. Vamosdesatar os nós e deixar as pessoas liberarem a criatividades. Os empreendedoresvão ter que cuidar menos de burocracia e mais de produção e geração deemprego”, enfatizou.
O titular da pasta ressaltou aindaa prioridade da SMPE em resolver o mecanismo de arrecadação de tributosutilizado pelos governos federais e estaduais. “Nosso objetivo é solucionar aquestão da substituição tributária que prejudica os micro e pequenosempresários. Esse é o problema ao qual dedicaremos prioridade absoluta”, disse.
O ministro defendeu também autilização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como registrounificado do empreendedor e que seja difundido de forma digital no sistema dasjuntas comerciais.
O acordo cooperativo enfatiza asimplificação e desoneração da abertura, baixa e do cumprimento de obrigaçõesobjetivando o estímulo à competitividade e acesso ao mercado pelos pequenosnegócios.
Fonte: ASCOM-SMPE.
