Cuiabá recebeu nesta terça-feira (25.03) a Caravana daSimplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência daRepública. Coordenada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, a caravana promoveo novo Simples Nacional, regime tributário que permitirá que as empresas sejamclassificadas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação. Além doministro, o governador Silval Barbosa e o vice-governador Chico Daltro tambémestiveram presentes no evento.
Ao longo da apresentação o ministro expos as medidas queestão sendo tomadas e que beneficiam o empreendedor brasileiro no âmbito demicros e pequenas empresas. Entre estas ações estão o tratamento jurídicodiferenciado, a desburocratização de procedimentos e a desoneração tributária.Sobre a universalização do Simples, o ministro afirmou que 475 mil empresasserão beneficiadas. “Todas as empresas que tiverem um faturamento de atéR$ 3 milhões e 600 mil anuais vão poder estar no simples”.
O evento também promove a Rede Nacional para a Simplificaçãodo Registro e da Legalização de Empresas, que tem o objetivo de integrar todosos órgãos envolvidos com a legalização de abertura e fechamento de empresas. Oministro explicou que com a integração, uma empresa que hoje, por conta dosprocessos de licença, leva 150 dias para ser regularizada, poderá estar aptapara funcionar em cinco dias, se ela for de baixo risco, situação de 90% dasempresas brasileiras.
O governador Silval Barbosa agradeceu presença do ministro edestacou a importância da integração de informações. “Todos vão poderacompanhar a receita, a atividade de uma empresa, o que ela está fazendo,produzindo e como está contribuindo para o município”. Silval tambémafirmou que o Estado é parceiro e trabalhará em conjunto para adequar o mais rápidopossível assim que a nova legislação for aprovada. O vice-governador ChicoDaltro também falou sobre a importância das mudanças das regras que apoiam asmicro e pequenas empresas, empreendimentos que geram milhões de emprego noBrasil e “tem um alcance social indiscutível”.
Cuiabá é a nona capital a receber a caravana do governofederal, que abriu o Fórum estadual das micro empresas e empresas de pequenoporte de Cuiabá.
JOVEM APRENDIZ
Guilherme Afif falou ainda sobre a necessidade de se incluiro programa Jovem Aprendiz nas micro e pequenas empresas. Ele destacou que oprograma social é obrigatório nas médias e grandes empresas e que o governofederal está implantando formas de incentivo para inserir também as micro epequenas empresas no projeto. Um destes incentivos é o Pronatec aprendiz, ondeo jovem será assistido por uma escola técnica durante o período de estagiocusteado pelo governo federal e a empresa só vai pagar o salário e encargosnecessários. “Esta medida é importante para a diminuição da violência, jáque dá nova ocupação e oportunidade para jovens entre 14 e 16 anos. Além disso,a experiência destes jovens nas micro e pequenas empresas ajuda na formaçãoempreendedora, já que eles trabalharão em um ambiente familiar com grande peso natransmissão de experiência de vida”.
FONTE: RENATA PRATA
Redação/ Secom-MT
