Com a proposta de reduzir de cem para, em média, cinco dias o processo de abertura de novas empresas, o governo federal lançou na quarta-feira (9) o projeto Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o RedeSimples. Nesta primeira fase de implantação do sistema, apenas o Distrito Federal terá acesso ao projeto, que deve se estender para outras cidades do país ao longo de 2016.
Guilherme Afif Domingos, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), afirmou ser um grande incômodo as estatísticas do Banco Mundial, que colocam o Brasil numa posição extremamente desfavorável, no rol das nações mais burocráticas para o empreendedor. Segundo ele, esse foi um dos maiores estímulos para a criação do projeto lançado hoje.
“Vamos enfrentar o desafio de implantar o primeiro modelo de abertura de empresas no Brasil totalmente integrado por sistema digital, incorporando, inclusive, o conceito de confiar na palavra do cidadão, que é o grande primeiro passo para a desburocratização do sistema”, disse Afif.
Como, para ele, “a má burocracia não confia, não acredita, não qualifica e, por fim, não fiscaliza”, é mais eficiente confiar primeiro na palavra do cidadão e depois, então, fiscalizar. Se durante a fiscalização, explica Afif, for constatado que o solicitante faltou com a palavra, ele terá seu registro de empresa cancelado e será processado criminalmente.
“Por compreender a importância de construir um ambiente de empreendedorismo e inovação, que estimule as pessoas a empreender e, consequentemente, desenvolver a cidade e o país e gerar emprego e renda, nos empenhamos neste projeto para quebrar paradigmas e reduzir a burocracia”, afirmou Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal.
“Poder, oficialmente, abrir uma empresa em tão pouco tempo e ter toda sua papelada em um único local, sem que isso lhe traga aborrecimentos, é muito bom”, afirmou o diretor-financeiro e recém-eleito para a Presidência da CACB, George Teixeira Pinheiro, que compareceu à cerimônia e parabenizou a estruturação do projeto. Segundo Pinheiro, é de grande importância que o governo acabe com grande parte da burocracia, como está fazendo.
Demonstração
Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, da Secretaria de Governo, Carlos Leony Fonseca da Cunha, um dos idealizadores do RedeSimples, fez uma demonstração do processo inicial de cadastro de duas novas empresas. Em menos de 10 minutos, cada registro estava finalizado.
“Aquilo de o cidadão ter de ir de órgão em órgão de fiscalização para conseguir o licenciamento da empresa, não é preciso fazer mais. Todos os registros necessários já estão pré-carregados no sistema”, destacou Leony.
Fonte: Assessoria de imprensa da CACB
